Termo de Uso – Lubela

A Lubela, administrada por Erika Almeida, apresenta este Termo de Uso para estabelecer as condições de acesso e utilização do site, bem como as regras aplicáveis às compras realizadas por seus clientes.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra na Lubela, o usuário declara estar de acordo com as condições estabelecidas neste documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Lubela, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Uso.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize o site ou realize compras por meio dele.

2. Informações da Loja

Nome da Loja: Lubela
Responsável: Erika Almeida
CPF: 05.314.668.505
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (71) 99235-0357
Instagram: @lubelaoficial

3. Cadastro do Cliente

Para realizar determinadas compras ou utilizar funcionalidades do site, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, como:

Nome completo;
CPF ou CNPJ, quando necessário;
E-mail;
Telefone;
Endereço de entrega;
Dados necessários para pagamento.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

4. Produtos

A Lubela busca apresentar informações claras sobre os produtos disponibilizados no site, incluindo características, tamanhos, cores, imagens e demais especificações disponíveis.

As imagens possuem finalidade ilustrativa e poderão apresentar pequenas diferenças de tonalidade dependendo do dispositivo utilizado pelo cliente.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

5. Preços e Promoções

Os preços dos produtos serão apresentados no site no momento da compra e poderão ser alterados a qualquer momento.

Promoções, descontos, cupons e condições especiais poderão possuir regras, prazos e estoques específicos.

O valor considerado para a compra será aquele apresentado ao cliente no momento da finalização do pedido, de acordo com as condições da oferta.

6. Formas de Pagamento

A Lubela poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, conforme as opções apresentadas no site.

A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão ou intermediador responsável pelo processamento da transação.

Quando o pagamento for realizado por plataformas terceirizadas, o tratamento dos dados financeiros estará sujeito também às regras e políticas dessas empresas.

7. Confirmação do Pedido

Após a realização da compra, o cliente poderá receber uma confirmação por e-mail, WhatsApp ou outro meio de contato informado.

A confirmação do pedido não significa necessariamente que o pagamento já tenha sido aprovado.

O pedido será processado após a confirmação do pagamento e de acordo com as condições de estoque e envio apresentadas no site.

8. Entrega

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.

Os prazos e valores de entrega poderão variar de acordo com o CEP, modalidade de envio, transportadora, região e características do pedido.

Para informações detalhadas, o cliente deverá consultar a Política de Frete da Lubela.

9. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a Política de Troca e Devolução da Lubela.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, será respeitado o direito de arrependimento nos termos e prazos previstos pela legislação.

10. Produtos com Defeito ou Divergência

Caso o cliente receba um produto com defeito, avaria ou diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Lubela informando o ocorrido.

Poderão ser solicitadas fotos, vídeos ou outras informações para auxiliar na análise da situação.

Após a avaliação, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

Nome e logotipo da marca;
Textos;
Fotografias;
Imagens;
Layout;
Elementos gráficos;
Descrições de produtos;
Outros materiais;

é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização, quando houver direitos de titularidade da loja ou de terceiros.

12. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada e de acordo com a legislação vigente.

Não é permitido utilizar o site para:

Praticar atividades ilícitas;
Fornecer informações falsas;
Tentar acessar áreas restritas;
Prejudicar o funcionamento da plataforma;
Realizar tentativas de fraude;
Distribuir vírus ou códigos maliciosos;
Utilizar o conteúdo do site para finalidades indevidas.

A Lubela poderá adotar medidas cabíveis diante de atividades que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do site.

13. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e utilização de dados pessoais dos clientes serão realizadas de acordo com a Política de Privacidade da Lubela e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Os dados poderão ser utilizados para finalidades relacionadas ao processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços.

14. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, permitir determinadas funcionalidades, analisar a utilização do site e, quando aplicável, auxiliar em ações de marketing.

O tratamento de informações obtidas por meio dessas tecnologias observará a Política de Privacidade da Lubela.

15. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá disponibilizar links, ferramentas ou serviços fornecidos por terceiros, como plataformas de pagamento, redes sociais e empresas de entrega.

A Lubela não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas de privacidade de sites e serviços externos.

O usuário deverá consultar os respectivos termos e políticas ao utilizar serviços de terceiros.

16. Disponibilidade do Site

A Lubela busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, porém poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

Manutenções;
Atualizações;
Falhas técnicas;
Problemas de conexão;
Serviços de terceiros;
Situações de força maior ou caso fortuito.

Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do site.

17. Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro e pela utilização adequada do site.

Também é responsabilidade do cliente conferir, antes da finalização da compra:

Produtos selecionados;
Tamanhos;
Cores;
Quantidades;
Valores;
Endereço de entrega;
Forma de pagamento;
Modalidade de envio.

18. Alterações deste Termo

A Lubela poderá atualizar este Termo de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou nos serviços oferecidos.

A versão mais recente ficará disponível no site.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento.

19. Legislação Aplicável

Este Termo de Uso será interpretado de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Eventuais conflitos serão tratados conforme a legislação brasileira, respeitando os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

20. Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao site, pedidos ou produtos, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (71) 99235-0357
Instagram: @lubelaoficial

Última atualização: Setembro de 2026